Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo
Em defesa do SUS

Notícias

Informações, Portarias, orientações e documentos a respeito do Programa Mais Médicos

Caro gestor,

O COSEMS/SP criou este espaço para disponíbilizar todos o documentos, orientações, recomendações e Legislações referentes ao Programa do Governo Federal.

Moção de Apoio ao Programa Mais Médicos - Região do Alto Tietê - Clique aqui.

Moção de Apoio ao Programa Mais Médicos - Região da Baixada Santista - Clique aqui.
 
Moção de Apoio ao Programa Mais Médicos - Regiões de Saúde de Araras, Limeira, Piracicaba e Rio Claro - Clique aqui.

Perguntas e Respostas mais frequentes a respeito do Programa Mais Médicos

Clique aqui para obter a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que estabelece o Programa Mais Médicos.

Clique aqui e obtenha o Manual Orientador ao Distrito Federal e aos Municípios, publicado pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde..

Clique aqui e veja a Cartilha produzida para os Municípios que receberam, ou receberão, profissionais médicos do Programa.

Clique aqui e obtenha o Informe de orientação aos gestores, que receberam, ou receberão, profissionais médicos do Programa.

Clique aqui e obtenha a Nota Técnica AF/SS nº11, de 12 de dezembro de 2013, com as oOrientações para cadastramento do Registro Único emitido pelo Ministério da Saúde aos profissionais do Programa Mais Médicos nas Farmácias de Medicamentos Especializados (FME) da SES/SP.

Clique aqui e confira o Informe de recesso dos médicos intercambistas cooperados.

Apresentações do Ministério da Saúde

Clique aqui e obtenha a apesentação das Oficinas Regionais, do Ministério da Saúde, a respeito do Programa Mais Médicos. Áreas prioritárias e necessidade apesentada através de levantamento.

Clique aqui e obtenha a apresentação atualizada, do Ministério da Saúde, do Programa Mais Médicos 3º ciclo do Programa.

 

Leis Municipais para auxílio moradia e alimentação

Clique aqui e confira a Lei Municipal de Guarulhos que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação/água potável aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos e dá providências.

Clique aqui e confira a Lei Municipal de Indaiatuba, que autoriza a concessão de bolsa moradia e e bolsa alimentação aos integrantes do Programa Mais Médicos atuantes no Município e dá outras providências.

Clique aqui e confira a Lei Municipal de Itapecirica da Serra, que autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médicos, a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação, a abrir crédito especial, e dá outras providências.

Clique aqui e confira a Ação Normativa da Autarquia de Saúde de Itapecirica da Serra.

Clique aqui e confira o Decreto que Normatiza a concessão de ajuda de custo em pecúnia aos profissionais vinculados ao Município de São Bernardo do Campo através do “Projeto Mais Médicos Para o Brasil”, do Ministério da Saúde, e dá outras providências.

Clique aqui: parte 1 e parte 2 - e confira o documento que estabelece o valor do recurso pecuniário a ser concedido aos médicos recepcionados pelo Município de Mauá.

 

Orientações bancárias

O Ministério da Saúde tem trabalhado para que os profissionais do Programa cheguem aos Municípios com Conta Bancária aberta e CPF cadastrado na Receita Federal. No entanto, alguns profissionais chegam com documentação incompleta. Para tanto, estamos enviando as seguintes orientações - clique aqui

 

Portarias e Editais


Municípios e informações do novo edital - 2015

Clique aqui e obtenha as Orientações para Municípios elegíveis – EDITAL Nº1
Clique aqui
e obtenha as Orientações para Municípios NÃO elegíveis – EDITAL Nº1
Clique aqui
e confira a apresentação do Ministro da Saúde sobre o novo edital;
Clique aqui e confira a lista de municípios selecionados. 
Clique aqui e confira as novidades do Programa para 2015, como a incorporação do Provab ao Mais Médicos

Clique aqui parte 1 e parte 2 e confira Portaria nº 30, de 12 de fevereiro de 2014, que Dispõe sobre o cumprimento das obrigações de oferta de moradia, deslocamento, alimentação e água potável pelo Distrito Federal e Municípios aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos da Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013.

Clique aqui e confira a Portaria nº 216, de 12 de fevereiro de 2014, que altera e acresce dispositivos à Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013, que dispõe sobre a implantação do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Clique aqui e confira a Portaria nº 2, de 24 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a equivalência dos termos Medicina de Família e Comunidade e Medicina Geral de Família e Comunidade no âmbito das atividades de formação em saúde e institui Grupo de Estudos voltado ao tema.

Clique aqui e confira a Portaria nº 2.891, de 27 de novembro de 2013, que Dispõe sobre o Módulo de Acolhimento e Avaliação de Médicos Intercambistas nas ações educacionais e de aperfeiçoamento desenvolvidas no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

 

Orientações e serviços para garantia dos tablets - Philco
Clique nos links abaixo e obtenha os postos autorizados, assim como os termos de garantia para serviços técnicos dos tablets entregues aos profissionais médicos:

- Postos de atendimento nos Estados

- Certificado de garantia (pág.1)

- Cetificado de garantia (pág.2)

 

Para obter mais informações do Programa Mais Médicos, acesse a página do Programa no portal do Ministério da Saúde: http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/cidadao/acoes-e-programas/mais-medicos

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Edição 181 - Setembro / 2017
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